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AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COM O RAMO DE VENDA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, EM TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 15/08/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/08/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DE PREASTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTUDIO DE FOTOGRAFIA, CINEMA E TV CONSTANTE DA TABELA II, DA LEI Nº 5685/90, EM TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 08/08/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/09/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO DE REVENDA DE VEÍCULOS, EM TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E AUTORIZA ALIENAÇÃO, POR VENDA DE PARTE DO CHANFRO DE TERRENO NO MESMO LOCAL.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 03/08/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/08/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NA TRAVESSA FREITAS, EM DESACORDO COM O RECUO OBRIGATÓRIO DAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 01/08/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/10/2000 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 391/94 (REDAÇÃO DADA PELA L.C. Nº 540/96), QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA, DE NIVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 E 40 DA L.C. Nº 361/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 01/08/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 468/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/12/2004 00:00:00: Retirado pelo autor

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ATIVIDADE GUARDA DE CAMINHÕES, NA RUA PAULINO CORREIA - PLANALTO VERDE - ETAPA VI.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 01/08/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/08/2000 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI COMPL. 500/95.- (PERMITE A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS NA RUA MARECHAL DEODORO).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/06/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/09/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E DEPÓSITO DE ÁGUA NA RUA HENRIQUE SAVIO PAIVA TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM CÂNDIDO PORTINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/06/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/09/2000 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/06/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 443/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/11/2001 00:00:00: Rejeitado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUSPENDER A COBRANÇA DE DÍVIDAS RELATIVAS AO IPTU DOS PROMITENTES COMPRADORES DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DE EMPRESAS FALIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 06/06/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 399/2001 , CCJR nº 318/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/09/2001 00:00:00: Negado